CAETANOS: ÓRGÃOS PÚBLICOS SUSPENDEM ATIVIDADES NESTA SEXTA (30)

Como o feriado do Dia do Servidor, comemorado na quarta-feira (28), foi transferido para esta sexta-feira (30), alguns serviços públicos não irão funcionar amanhã. As atividades normais das repartições só retornarão na próxima terça-feira, 3 de novembro, já que segunda-feira (2) é feriado do Dia de Finados. A  prefeitura, a Câmara de Vereadores e demais órgãos, como fórum, escolas e universidades, terão os expedientes suspensos durante o feriadão. Apenas atendimentos essenciais, como segurança e saúde, serão mantidos na cidade. Já o Tribunal de Justiça da Bahia vai funcionar em regime de plantão desta sexta até a próxima segunda-feira. O expediente estará suspenso em todas as unidades judiciais do Estado, mas alguns serviços essenciais, que não admitem intervalo, não serão afetados.

BRASIL: DECISÃO DE CORTAR R$ 10 BILHÕES DO BOLSA FAMÍLIA É MANTIDA

O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano. De acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes à votação e prazos. Sobre atrasos da União no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, Barros disse esperar que o governo pague as dívidas ainda em 2015 e não deixe a conta para o ano que vem. O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas referentes a 2015. As informações são da Agência Brasil.

Prefeito de Caetanos/BA José Roberto da Silva tem contas aprovadas mais uma vez pelo TCM

Prefeito e equipe  celebram a aprovação das contas pelo TCM referente ao exercício de 2014.

A política de austeridade e controle rigoroso das contas públicas rendeu a administração do Prefeito José Roberto da Silva (PSDB),  a aprovação das contas do exercício de 2014, mais uma vez pelo TCM/BA (Tribunal de Contas dos Municípios).

Isso significa que o município está sendo administrado com seriedade por atender todas as exigências do TCM/BA, cuja função principal é cobrar a transparência, ética e compromisso com o erário público diante da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos entes federativos  da Administração Pública direta e indireta.

A aprovação das contas foi confirmada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia através do processo nº 09007-15, coroando assim mais uma vez o trabalho e empenho de toda a equipe que deve seguir aperfeiçoando cada vez mais a política de gestão que vem garantindo os investimentos e o crescimento da cidade sem perder o foco do que rege a legislação.

A aprovação de contas mais uma vez significa que a administração municipal vem utilizando o dinheiro público com a máxima seriedade e transparência dentro da universalização dos serviços a cada cidadão. fonte e foto: Ascom Pmc

Bancos – Assembleia aprova fim da greve no BB e na CEF em Conquista e Região

Foi aprovado em assembleia, na noite desta terça-feira (27), o fim da greve nas agências da Caixa e do Banco do Brasil da base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região. Os bancários demonstraram sua força na assembleia de ontem (26), e apesar da orientação do Comando Nacional pela aceitação da proposta, a autonomia falou mais alto, dando continuidade à greve nesta terça, em grande parte do país. Mesmo com o fim da greve, a categoria continuará lutando por melhorias nas condições de trabalho em cada banco, combatendo o assédio, fim das metas abusivas e reivindicando por mais contratações, para que a população também deixe de ser explorada e tenha um atendimento digno. “Eu vejo este último dia de greve com muita esperança do fortalecimento da luta da categoria. Fica claro que a base de São Paulo é manipulada por interesses próprios e partidários, e quando a gente nega a orientação e permanece mais um dia em greve, manifesta a nossa insatisfação com a proposta que foi aceita e indicada pelo Comando Nacional. A nossa luta é contínua, pois estamos diariamente em um campo de guerra. Ou você luta, ou é engolido por toda essa máquina financeira, que tem o poder de manipulação das grandes massas em prol dos seus próprios interesses”, afirma a bancária da CEF, Juliana Guimarães. Foram 22 dias de paralisação, e 100% dos bancos públicos permaneceram fechados durante a greve, na base territorial do Sindicato. Para o presidente do SEEB/VCR, Paulo Barrocas, é preciso que a categoria permaneça engajada e continue lutando contra a exploração dos bancos. “Estamos construindo um movimento com outros sindicatos, para que possamos mudar este padrão de negociação, em que o sindicato de São Paulo e a Contraf, sem consultar previamente as bases sindicais de todo o país, ditam os rumos do movimento. Por isso, a importância dos sindicatos terem autonomia e independência partidária para representar verdadeiramente os interesses dos trabalhadores bancários”, conclui.

A greve continua no Banco do Nordeste nesta quinta-feira, 28. Resenha Geral

PT perde 11% dos prefeitos que elegeu em 2012; SP lidera debandada

Em crise com acusações de corrupção e o desgaste da presidente Dilma Rousseff, o PT perdeu 11% dos prefeitos que elegeu em 2012. Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, dos 619 petistas que venceram as últimas eleições municipais, 69 saíram da legenda até outubro deste ano, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O estado de São Paulo lidera a debandada com a saída de 20 dos 73 prefeitos petistas da sigla. Já no Nordeste, o prefeito que deixou a agremiação foi Luciano Cartaxo, de João Pessoa, único prefeito de capital na região. Ainda de acordo com Folha, em agosto, quando 14 prefeitos anunciaram a mudança, o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, culpou o assédio do PSB e PSD pela movimentação. O prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, foi cogitado como futuro egresso, mas neste sábado, em entrevista à rádio CBN, ele negou a possibilidade e as articulações para sair do PT. F: BN

ACM Neto participa de encerramento da convenção estadual do DEM

O prefeito ACM Neto será o principal nome no evento de encerramento da convenção estadual nesta segunda-feira (26), às 17h, no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho. “A competência de ACM Neto é a razão de o Democratas ser o partido mais querido de Salvador, de acordo com pesquisas realizadas”, diz o presidente estadual da legenda, o deputado federal José Carlos Aleluia, que acrescentou que a sigla cresceu dez vezes desde 2012. O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, também tem presença prevista no evento.  F: BN

Bancários devem aceitar proposta de reajuste e encerrar greve nacional

O Comando Nacional dos Bancários recomendará que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode levar ao fim da greve. Depois de quase 20 dias de paralisação, os bancos ofereceram reajuste de 10% para os salários, para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e para o piso e o de 14% para os vales refeição e alimentação. "Foi uma vitória dos trabalhadores porque os bancos queriam um reajuste abaixo da inflação", disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando, Juvandia Moreira, em nota. Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a Fenaban apresentou hoje nova proposta, o "que significou a manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados". Além dos reajustes que forem apresentados ontem, hoje a Federação aceitou abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total, assim, de 112 horas. O Comando informou que a proposta da Fenaban só vale até segunda-feira (26).F: Bahia noticias 

Greve dos Bancos – Justiça proíbe cobrança de juros durante greve de bancos

Nesta quinta-feira (22), a 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia à Ação Cível Pública concedeu liminar proibindo cobrança de juros, multas e encargos moratórios em faturas de boletos e cobranças que vencerem durante o período da greve dos bancários na Bahia. A ação foi ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) contra a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Também fica proibida a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, segundo o PROCON, em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante o período da paralisação. A Justiça estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão. Segundo o PROCON, a ação teve como objetivo garantir o funcionamento dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), por meio da disponibilização de cédulas, cheques e envelopes, como forma de assegurar as compensações bancárias, serviços considerados essenciais aos clientes.

Informações: Resenha Geral/Foto: Portal Poçoes

TCM: MAIS QUATRO PREFEITURAS TÊM CONTAS APROVADAS COM RESSALVAS

Nesta quarta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Araçás, João Dourado, Piatã e Rio do Pires, da responsabilidade de Maria das Graças Leal, Rui Dourado Araújo, Edwilson Marques e José Ney Nardes, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014. Diante das falhas e irregularidades contidas no relatório técnico, o prefeito de Rio do Pires foi multado em R$ 2 mil e a prefeita de Araçás em R$ 5 mil, mas terá que restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 902.234,72, com recursos pessoais, referente saída de numerário sem suporte documental. Os gestores de João Dourado e Piatã, além da multa pelas irregularidades contidas no parecer, nos valores de R$ 2 mil e R$ 3 mil, também foram penalizados com multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, R$ 57.191,40 e R$ 46.800,00, pela não recondução do percentual das despesas com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesses dois casos, a aprovação das contas ocorreu por 4 votos a 2, já que os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi opinaram pela rejeição das contas em razão dos gastos excessivos com pessoal. Cabe recurso da decisão. Portal Poções.