A Polícia Federal (PF) desencadeou na manhã desta terça-feira (11), com apoio da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF), uma operação contra fraudes em licitações para o fornecimento de serviços médicos a prefeituras do sudoeste baiano. Segundo a PF, que não informou nomes dos envolvidos, após ganhar as licitações, os serviços públicos eram prestados a menor do que havia sido contratado ou simplesmente não eram prestados. Outra prática detectada pela Receita Federal era a sonegação fiscal do imposto de renda pelos integrantes da organização, que seria formada principalmente por médicos. “Foram detectadas irregularidades na prestação de tais serviços em alguns municípios desta região. Entretanto, outros municípios são alvo da investigação sem, contudo, já estar comprovada a materialidade da prática delituosa”, diz a PF, sem informar quais são os alvos da operação. “Todos deverão responder perante a Justiça Federal por Crime Contra a Ordem Tributária, Falsificação e Uso de Documento Público e Fraude à Licitações”, informou a corporação.
O Bahia Notícias, que está cobrindo a operação, divulgou mais uma nota. Confira:
A operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta terça-feira (11) no sudoeste da Bahia, cumpriu oito mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de Vitória da Conquista e Encruzilhada. De acordo com o delegado da PF em Conquista, Rodrigo Souza Kolbe, em entrevista ao Bahia Notícias, a empresa investigada, com sede registrada em uma garagem residencial na cidade vizinha de Encruzilhada, fornecia serviços médicos às prefeituras de Encruzilhada, Barra do Choça, Condeúba e Itarantim. Conforme explicou o chefe do departamento da PF, através de licitação, possivelmente fraudulenta, as administrações contratavam a empresa para o fornecimento de profissionais das diversas especialidades médicas para atuar nos hospitais municipais e postos de saúde. “Eu não posso dizer que tenho elementos hoje para afirmar se as prefeituras participaram. Há um indício de fraude, porque as prefeituras realizaram as licitações, mas a empresa, apenas, pode ser a fraudadora”, afirmou Kolbe.
Entre as incorreções detectadas, está o pagamento a médicos de horas a mais do que o tempo trabalhado. “Temos provas de que a empresa declarava pagamento por 36 horas, por exemplo, mas o médico só trabalhava 24h”, relatou, ao descartar qualquer participação dos profissionais contratados. “Pelo contrário, as investigações começaram após diversas denúncias feitas pelos médicos”, afirmou. Já a Receita Federal, que também participou da ação junto com o Ministério Público Federal (MPF), aponta que a companhia também sonegava impostos. “A empresa não declarava o Imposto de Renda dos médicos e não liberava os documentos, como contracheque ou comprovante de rendimento anual para realização da declaração do IR. Eles se negavam a entregar e só faziam após ameaças dos trabalhadores”, declarou. Os acusados não tiveram os nomes divulgados. “Daremos entrada em um pedido de improbidade administrativa contra todos os envolvidos”, concluiu Kolbe.
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